A prorrogação de investigações no âmbito do Supremo Tribunal Federal costuma refletir a necessidade de aprofundamento das diligências antes da formação de um juízo...
A reclassificação de morte inicialmente registrada como suicídio para homicídio qualificado — com base em elementos periciais e contradições fáticas — levou à prisão...
Aposentadoria compulsória como sanção disciplinar perde espaço e Senado avança com PEC para permitir perda do cargo
A aposentadoria compulsória como punição disciplinar — historicamente...
A falta de prova do abandono do lar impede o reconhecimento da usucapião familiar prevista no artigo 1.240-A do Código Civil.
Com esse entendimento, a...
Decisão judicial no Amazonas condenou um espólio à reparação de danos decorrentes do desmatamento de 61,09 hectares de floresta amazônica no município de Lábrea...
Benefício previdenciário rural pago por mais de uma década não pode ser suspenso abruptamente com base em vínculo urbano anterior à concessão, quando ausente...
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça pedido de apreciação urgente para que seja determinado à União, à Fundação Nacional dos Povos Indígenas...