O vereador Elan Alencar apresentou novo recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar restabelecer o efeito suspensivo que havia interrompido as consequências de...
Embora tenha sido concebida como uma solução de transição para a reorganização administrativa dos antigos territórios federais, a chamada transposição de servidores para os...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para afastar a condenação por tráfico de drogas imposta pelo Tribunal de Justiça do Amazonas...
Conflitos comerciais entre operadoras de planos de saúde não podem servir de justificativa para interromper a assistência ao consumidor.
Com esse entendimento, a Justiça do...