Recursos do Amazonas sobre a validade de contrato de cartão consignado estão sendo devolvidos ao Tribunal de Justiça para aguardar o julgamento do Tema...
A nova composição do Senado eleita neste domingo (4) poderá alterar de forma significativa o ambiente político em torno das propostas que pretendem mudar...
Tribunal reconheceu tráfico privilegiado, fixou pena de dois anos e determinou que o Ministério Público avalie a possibilidade de acordo de não persecução penal.
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