Usuários relatam prejuízos com acesso bloqueado a contas, falhas no Pix e pagamentos indisponíveis neste domingo (15)Milhares de clientes do Banco do Brasil enfrentaram,...
Por João de Holanda Farias, Advogado e Egresso do MPAM
O Ministério Público brasileiro é, por designação constitucional, uma instituição essencial à função jurisdicional do...
A adaptação dos carrinhos não tem o objetivo de transportar pessoas, mas sim de permitir que crianças com deficiência possam acompanhar seus responsáveis nas...
O STJ considerou possível a condenação ao pagamento de honorários advocatícios nos casos em que se nega o pedido de desconsideração da personalidade jurídica...
Sentença da 17ª Vara Cível de Manaus reconheceu prática abusiva e determinou devolução em dobro dos valores descontados, além de indenização por danos moraisA...
A recusa indevida ou injustificada da operadora de saúde, em autorizar cobertura financeira a que esteja legal ou contratualmente obrigada, configura hipótese de dano...
A inclusão de seguro prestamista em contrato bancário sem a anuência expressa do consumidor configura prática abusiva e impõe, além da devolução em dobro...