A Justiça Federal decidiu que ações envolvendo disputa pela posse de imóveis em áreas com possível sobreposição a terras tradicionalmente ocupadas por povos indígenas...
TRF1 não conheceu de reexame obrigatório de sentença favorável a médica aposentada e destacou que a determinação feita pelo juízo de origem não vincula...
O militar temporário pode ser desligado das Forças Armadas mesmo enquanto realiza tratamento médico, desde que esteja apto para o trabalho no momento do...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a retirada de uma postagem em redes sociais com vídeo adulterado por inteligência artificial — o chamado deepfake...