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João

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Bradesco tem tarifas “mora cred press” reafirmadas como abusivas pela Justiça do Amazonas

A Desembargadora Onilza Abreu Gerth negou ao Bradesco, na análise de mérito de agravo de instrumento, pedido para que se suspendesse decisão judicial que...

29 de maio de 2022

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Adolescente que mata pais que tenham bens não pode se habilitar como sucessor no direito de herança

A Ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, ao relatar recurso em ação oriunda de instâncias inferiores firmou a manutenção de julgado que...

29 de maio de 2022

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Em Manaus, mulher que recebe imóvel de ex-marido na separação pode dele usufruir como proprietária

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29 de maio de 2022

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Idoso obtém na Justiça ordem contra a AmazonPrev para que não seja cassada aposentadoria

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28 de maio de 2022

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Tribunal determina que pensão por morte de militar em serviço deve ser atualizada pela AmazonPrev

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28 de maio de 2022

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União Estável para fins de pensão por morte na AmazonPrev não se prova por justificação judicial

A Desembargadora Onilza Abreu Gerth, do TJ/Am negou a R. de Q, em julgamento de apelação, a possibilidade de que a União Estável com...

28 de maio de 2022

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Banco Santander deve indenizar consumidor em Manaus por falta de prova de cobrança legítima

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28 de maio de 2022

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Uso de cartão de crédito consignado impõe ao Banco regras que não fraudem consumidor no Amazonas

A Desembargadora Onilza Abreu Gerth determinou, em julgamento de apelação, que o Banco Bmg restitua a Lourival Silva, em dobro, valores indevidamente cobrados. O...

28 de maio de 2022

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