A Desembargadora Joana dos Santos Meirelles manteve a condenação das empresas Viação São Pedro e Nobre Seguradora do Brasil S.A em ação que discutiu...
Genivaldo de Jesus Santos, 38 anos, morto em Umbaúba, município do litoral sul de Sergipe, após ação de policiais rodoviários federais, que são investigados...
O Desembargador Yedo Simões de Oliveira, do Tribunal do Amazonas, fixou em voto condutor seguido a unanimidade pelas Câmaras Reunidas Cíveis que os institutos...
A Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, do Tribunal do Amazonas, confirmou a sentença do juiz Marco Antônio da Costa, que ao julgar...
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH), Senador Humberto Costa, cobrou informações e providências sobre o assassinato de Genivaldo Jesus dos...