A Desembargadora Mirza Telma, do Tribunal do Amazonas, editou voto em Habeas Corpus, julgado à unanimidade pelos Magistrados da 2ª Câmara Criminal, onde se...
O Desembargador Airton Gentil, do Tribunal do Amazonas, acolheu recurso de Sérgio Freitas e reformou sentença que havia negado pedido para que o Estado...
O Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos ao relatar julgamento de recurso de apelação interposto pela defesa de Leonardo Matos, condenado a pena de...
O Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos rejeitou, parcialmente, recurso de apelação em matéria criminal e fundamentou que a falta de interesse no recurso...
O Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins editou voto condutor em agravo de execução penal interposto por Gregório Graça Alves, o 'Mano Greg', mantendo a...