type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque

Amazonas Energia deve cobrar dívidas de quem consumiu o serviço, não de quem comprou o imóvel

A Desembargadora Maria das Graças do Perpétuo Socorro fixou, em julgado do TJ/AM, que os débitos em aberto sobre contas de energia elétrica são...
Destaque

Neto não se beneficia de pensão por morte de avó pensionista da AmazonPrev

O juiz Ronnie Stone, da 1ª Vara da Fazenda Pública, negou o requerimento ajuizado por R.T.S.F em face da AmazonPrev na razão de que...
Destaque

Em Manaus, construtora que não entrega chaves do imóvel ao adquirente poderá estar em mora

O Desembargador Paulo Lima ao julgar recurso da Engeco Engenharia Ltda fixou que a data da entrega das chaves do imóvel ao adquirente seja...
Destaque

Promotor omisso, juiz inerte e excesso de prazo conferem HC a suspeito de latrocínio no Amazonas

A Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis expediu Alvará de Soltura em Habeas Corpus impetrado pela defesa de João Victor Queiroz dos Santos, porque...
Destaque

União Estável que dá direito a pensão por morte deve ser mantida ainda que se oponha a AmazonPrev

A Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, ao relatar recurso da AmazonPrev contra decisão judicial de reconhecimento de união estável e pensão por...
Destaque

Não há dano a imagem na publicação de foto em reportagem com nítido interesse público, diz TJ/AM

A Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, ao relatar apelação, reverteu a decisão do juiz Paulo Feitoza que havia condenado o Amazonas em...
Destaque

Manaus Ambiental é condenada a indenizar consumidor pelo seu nome ter sido indevidamente negativado

O Desembargador Cláudio Roessing determinou que a Águas do Amazonas retirasse do cadastro de inadimplentes o nome da consumidora Rita Bittencourt por reconhecer que...
Destaque

Condenado por estupro no Amazonas tem Habeas Corpus negado pela Ministra Laurita Vaz do STJ

A Ministra Laurita Vaz do Superior Tribunal de Justiça negou a Thales da Cunha Ramos Habeas Corpus contra o Tribunal do Amazonas por entender...
1...2.1062.1072.108...2.331Página 2.107 de 2.331

Must read

Amazonas

Não se aproveita: há erro grosseiro no uso de recurso de Juizado quando contra a sentença cabe apelação

A utilização de Recurso Inominado para contestar sentença proferida...
Amazonas

Sem irregularidade: Descumprir regra do edital na entrega de títulos rebaixa candidato

Justiça Federal manteve pontuação de candidato do IFAM que...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito