Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Prazos processuais ficam suspensos hoje no TJAM em razão do tremor no edifício sede

O TJAM emitiu, em comunicado oficial, que ante o ocorrido no início do expediente desta quinta feira, 26/05, face aos tremores do Edifício Arnoldo...

Home Care em Manaus é direito em plano de saúde dentro da rede credenciada de Seguradora

Ao aderir a um plano de saúde, o consumidor já tem ciência de quais hospitais e profissionais fazer parte da rede conveniada e, se...

Aluno não pode ser prejudicado por alteração de grade curricular, diz TJ/Amazonas

Julgado da Corte de Justiça firmou que embora a Universidade do Estado do Amazonas tenha autonomia didático científica, aí se incluindo a prerrogativa de...

Zona Franca não é incompatível com a política de redução da carga tributária, diz ABIR a Moraes

O Ministro Alexandre de Moraes recebeu pedido da ABIR-Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas Não Alcóolicas para ingresso na ADI-7153, na qual...

Militar que usou de falso documento para permanecer na ativa em Manaus é condenado no STM

O Superior Tribunal Militar manteve a condenação do ex-Sd Marcos Felipe Matos Lobato por ter feito uso de Certificado de Conclusão do Ensino Médio ...

Transporte de Drogas em embarcações no Amazonas motiva STJ a negar Habeas Corpus

O Superior Tribunal de Justiça ao decidir sobre pedido de Habeas Corpus de Cristiano dos Santos Ribeiro, preso pela justiça amazonense, negou a liminar...

Em Manaus, inocente preso e condenado no lugar do irmão fica livre da cadeia

O Desembargador Délcio Santos julgou procedente Revisão Criminal e absolveu Rodolfo Pereira Fernandes dos fatos imputados em ação penal pela prática do crime de...

Operadora de telefonia não prova que cobrança é correta e cliente tem dinheiro de volta em Manaus

O Tribunal do Amazonas. em julgamento de apelação que trouxe matéria de natureza consumerista, por envolver relação de consumo entre a empesa Telemar Norte...

Must read

Sem irregularidade: Descumprir regra do edital na entrega de títulos rebaixa candidato

Justiça Federal manteve pontuação de candidato do IFAM que...

TRF1 cassa decisão que proibia empréstimo de R$ 1,46 bilhão do Amazonas

Decisão do juiz federal José Márcio da Silveira e...
- Advertisement -spot_imgspot_img