O Desembargador Paulo Cesar Caminha e Lima ao relatar recurso de apelação cível promovido por Global Transportes Ltda, manteve a condenação contra a empresa...
O Presidente Jair Bolsonaro, intimado por Moraes, para prestar informações nos autos de medida cautelar concedida em prol da Zona Franca de Manaus, firmou...
O Ministro Alexandre de Moraes, do Superior Tribunal de Justiça e Relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Solidariedade em favor da Zona...
Acusação infundada, porém recheada de interesses políticos e que agora foi desfeita, corrigindo-se a injustiça. Assim se manifestou a defesa de Raphael Souza, em...
O Ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que obrigava a União a expedir...