type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque

Comercialização da droga não importa para a configuração do crime de tráfico, firma TJAM

Nos autos de apelação nº 0766784-29.2020.8.04.0001, julgado pela Primeira Câmara Criminal do Estado do Amazonas, firmou-se entendimento que a tese levantada pela defesa de...
Destaque

Em Manaus, plano de saúde deve prestar home care mesmo sem previsão contratual

A prestação de serviços de saúde na casa do paciente constitui-se no 'home care', hipótese na qual o médico que o prescreve entende que...
Destaque

Negativa de Autoria leva a absolvição dos acusados na 32ª. Sessão do 2º Tribunal do Júri de Manaus

José Wilson Cunha da Silva e Démerson Oliveira da Silva foram absolvidos pelo Tribunal do Júri em sessão realizada sob a presidência do juiz...
Destaque

Débito de suposta fraude em medidor apurada unilateralmente por Amazonas Energia é discutível

Nos autos do processo 0727118-21.2020.8.04.0001, a Terceira Câmara Cível do Tribunal do Amazonas concluiu que embora a apuração de suposta irregularidade em consumo de...
Destaque

Prefeitura de Manaus não exerce poder de polícia de forma eficaz na Praça do Caranguejo, diz TJAM

A Prefeitura Municipal de Manaus agravou de decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas que negou liminar a recurso em que pedia efeito suspensivo...
Destaque

Em Manaus, advogada consegue adiar audiência por prazo razoável após comprovar problemas de saúde

O Juiz de Direito da 1ª. Vara do Tribunal do Júri George Hamilton Lins Barroso ao despachar pedido de adiamento de audiência nos autos...
Destaque

Incabível a tese de furto de uso quando não há entrega voluntária do bem, diz TJAM

Ray Santana de Araújo foi condenado a pena privativa de liberdade pelo furto de uma motocicleta em Benjamim Constant-Am, não se acolhendo a tese...
Destaque

AmazonPrev pode ser acionada em ações previdenciárias sem o Estado do Amazonas

A Lei Complementar nº 30/2001 dispôs sobre o Regime Próprio de Previdência do Estado do Amazonas, estabelecendo seus planos de benefícios e custeio, seu...
1...2.0882.0892.090...2.160Página 2.089 de 2.160

Must read

Destaque Lateral

TRT-CE mantém justa causa de engenheiro que usava hospital para comércio em Sobral

A Justiça do Trabalho do Ceará manteve a dispensa...
Destaque Lateral

TRT-MG mantém justa causa de gari por conduta inadequada após discussão com chefe

A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito