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João

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Motoboy pede indenização contra plataforma em Manaus e justiça diz que onde há dever não há direito

Um motorista da 99 Tecnologia (99 Food Delivery) pediu na justiça que a Plataforma de serviços de transportes fosse obrigada a permitir seu acesso...

21 de junho de 2022

Notícias

Contra a decisão do STJ deputado propõe projeto com rol exemplificativo da ANS

O Deputado Ricardo Silva, do PSB de São Paulo apresentou o Projeto de Lei 376/2022, para determinar que o rol de procedimento e eventos...

20 de junho de 2022

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Residência Jurídica é regulamentada no Amazonas com processo seletivo do Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça regulamentou o programa de Residência Jurídica, instituindo-o no âmbito do Poder Judiciário do Amazonas, com a previsão de um recrutamento...

20 de junho de 2022

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Concessionárias têm condenação solidária por serviços com vícios ao consumidor em Manaus

O Tribunal do Amazonas, firmando jurisprudência, manteve decisão de juízo monocrático que reconheceu, a favor do consumidor Amos - Associação de Moradores Santana, o...

20 de junho de 2022

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Morte de menor que contraiu HIV após tratamento de saúde em Manaus obriga indenização à família

A jurisprudência do Tribunal de Justiça do Amazonas firma a responsabilidade do Estado em indenizar os danos causados a paciente menor, identificado com leucemia,...

20 de junho de 2022

Destaque

Perda da chance de adquirir imóvel mais em conta permite reparação ao consumidor no Amazonas

A Desembargadora Maria das Graças Figueiredo ao examinar pedido que consistiu em que a Construtora Direcional procedesse à entrega de imóvel pactuado com o...

20 de junho de 2022

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Estado do Amazonas deve provar que não deu causa a aborto decorrente de erro médico

O Desembargador Délcio Santos, do Tribunal do Amazonas, anulou sentença que rejeitou o reconhecimento de erro médico a ser assumido pelo Estado do Amazonas...

20 de junho de 2022

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Afastar apropriação de crédito não justifica IPI alíquota zero contra ZFM, diz Solidariedade

O Solidariedade, autor da ação que obteve liminar do Ministro Alexandre de Moraes, que determinou a suspensão de decretos do Presidente Jair Bolsonaro, quanto...

19 de junho de 2022

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