O Desembargador João Mauro Bessa, do Tribunal do Amazonas, editou voto no qual se negou pedido de rescisão à acórdão que reconheceu a responsabilidade...
O Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Jr desembaraçou questão conhecida em recurso de apelação e definiu que o Autor Adair Castro da Cunha fez jus...
O retrato cronológico do desaparecimento de Bruno Pereira e Dom Philips caminhou para um desfecho fatídico que ocorreu na Região do Javari, no Amazonas....
O Ministro convocado, Olindo Menezes, do STJ, concedeu habeas corpus de ofício a H.R.F, por entender que houve constrangimento ilegal a direito de liberdade,...