Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Não há ato de improbidade contra a administração pública se não houver má intenção, firma TJAM

A Segunda  Câmara Cível do Tribunal do Amazonas, presidida pelo Desembargador Elci Simões de Oliveira apreciou e julgou recuso de apelação proposto pelo Ministério...

Socorro Guedes diz que dano moral não pressupõe a necessidade de comprovação do prejuízo material

A Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, ao relatar os autos do processo nº 0625815-66.2017 que trouxe a reexame decisão do juiz da...

TJAM garante a aluno expedição antecipada de certificado de conclusão de 2º grau

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas ao apreciarem, por seus Desembargadores, os autos de Mandado de Segurança de nº 0001368-44.2018.8.04.6301, em...

Não cabe pedido de desconsideração de personalidade jurídica de empresário individual em Manaus

Por se tratar de empresário individual desnecessário se mostra a desconsideração da personalidade jurídica para alcançar os bens pretendidos em ação de execução judicial,...

Falhas na cobrança de empréstimo consignado não podem ser imputadas a servidor no Amazonas

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas reconheceu em julgamento de recurso de apelação proposto José Almir Ferreira Rebouças contra a...

No Amazonas, Segurado com capacidade de trabalho reduzida recebe auxílio-doença até a reabilitação

Nos autos de recurso de apelação em que autor/réu foram apelantes em tema que debateu direito previdenciário sobre concessão de benefício de auxílio-doença por...

Em Manaus, pedestre que sofreu acidente provocado por ônibus será indenizado em R$ 10 mil

Vítima com lesões corporais decorrente de acidente de trânsito provocado por ônibus faz surgir responsabilidade da concessionária do serviço público de transporte coletivo para...

Morte decorrente de acidente de trânsito em Manaus gera dever de reparação

Em acidente provocado por veículo da Viação São Pedro Ltda e que resultou na morte de vítima menor de idade com fatos debatidos nos...

Must read

- Advertisement -spot_imgspot_img