Em ação declaratória na qual a consumidora Elizabeth Monteiro dos Santos pretendeu que se reconhecesse não serem exigíveis cobranças de consumo de água, consideradas...
Nos autos de processo que tenha como objeto a averiguação da prática de crimes decorrentes de violência doméstica havendo farto conjunto de provas, especialmente...
Em Mandado de Segurança contra o então Governador em exercício do Estado do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida Filho, o policial militar Eliseu...
Em ação de Improbidade Administrativa lançada em Novo Airão contra Wilton Pereira dos Santos, ex-prefeito daquele Município, fora declarada, em sentença condenatória, a suspensão...
A consumidora Mirian Kelly dos Santos Ferreira ao deliberar que teria sofrido abalos emocionais decorrentes de obtenção de empréstimo consignado em agência do Bradesco...
O Ministro Alexandre de Moraes, relator de Agravo Regimental contra decisão monocrática denegatória de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual...