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João

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Violência doméstica impõe condenação penal com reparação mínima de danos diz juiz do Amazonas

Rony Enderson Pinheiro da Silva foi condenado a 2 (dois) meses de detenção pela prática do crime de violência doméstica contra sua companheira sem...

21 de dezembro de 2021

Destaque

Danos morais tem valores revistos pelo TJAM para se adequarem a entendimento de Corte de Justiça

Sentença lançada contra o Banco Bradesco S.A na qual se reconheceu danos morais por cobranças de tarifas bancárias não contratadas pela pessoa de Ricardo...

21 de dezembro de 2021

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Mero executor do ato dito ilegal não tem legitimidade para compor Mandado de Segurança, julga TJAM

O mero executor do ato tido como abusivo e ilegal não tem legitimidade passiva para integrar a Ação de Mandado de Segurança, não fazendo...

21 de dezembro de 2021

Destaque

TJAM: Sem contemporaneidade de motivos a fatos não é possível decreto de prisão preventiva

O Ministério Público do Estado do Amazonas agravou de decisão do juiz da 3ª. Vara de Itacoatiara nos autos do processo 0001398-95.20198.04.4700, em que...

21 de dezembro de 2021

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Tese de que réu esteve sob efeito de álcool deve ser debatida no Plenário do Júri no Amazonas

No julgamento de recurso em sentido estrito que foi ajuizado contra decisão da 3ª. Vara do Tribunal do Júri, nos autos do processo 0200151-59.2021.8.04.0001,...

20 de dezembro de 2021

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Tjam diz: Matéria que não vincula a imagem do investigado ao crime noticiado não causa dano moral

Ao examinar embargos de declaração proposto nos autos de nº 00005227-61.2015.8.03.0000, a Primeira Câmara Cível do Amazonas julgou improcedente o Recurso de Valdemir da...

20 de dezembro de 2021

Destaque

Claro S.A é condenada a reparar consumidor de Manaus por não atender pedido de cancelamento de TV

O Desembargador Paulo César Caminha e Lima, ao relatar em julgamento de apelação proposto por consumidor contra a Net (Claro S.A), reconheceu que Wagner...

20 de dezembro de 2021

Destaque

Pressupostos de admissibilidade de ação constitucional devem ser observados, diz TJAM

No julgamento de Reclamação Constitucional contra ato da Terceira Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Amazonas foram apreciadas três circunstâncias processuais levantadas pela...

20 de dezembro de 2021

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