O Ministro André Mendonça, do STF, derrubou a decisão do Desembargador Demétrius Gomes Cavalcanti, do TJDF, que havia determinado, em acolhida a pedido de...
Em São Bernardo do Campo, em São Paulo, policiais civis da Delegacia Especializada em Investigações prenderam, em flagrante delito, Renan Augusto Gomes, de 35...
O desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos do Tribunal do Amazonas, afastou a possibilidade, em condenação por violência doméstica à mulher, de se acolher...
Morte configurada por latrocínio deve incidir a cobertura do seguro, sendo possível a indenização. Esse foi o entendimento do desembargador João de Jesus Abdala...
O Tribunal de Justiça do Amazonas, em voto condutor de julgamento do desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, manteve a condenação de Mário José Chagas...