A Desembargadora Carla Maria dos Santos Reis, do Tribunal do Amazonas, rechaçou a possibilidade de se atender a pedido de desclassificação da conduta dos...
Prints de telas do sistema de informativo interno de empresa prestadora de serviços de telefonia não se constituem em documentos hábeis de comprovar a...
Banco deve se responsabilizar por falsa promessa de se comprometer a comprar dívidas de outros bancos de titularidade do cliente, que em tese, passaria...
Em ação ajuizada contra o Distrito Federal e a Secretaria Distrital de Saúde Publica, a Justiça de Brasília reconheceu abalo moral e danos psicológicos...
O Ministro Luís Barroso, do Supremo Tribunal Federal concedeu liminar a Renato Freitas, do PT, restabelecendo o mandato de vereador junto a Câmara Municipal...
Em uma palestra para empresários reunidos pelo grupo Esfera Brasil, o Ministro Ricardo Lewandowski, do STF, firmou que as urnas eletrônicas são tão seguras...