O Ministro Alexandre de Moraes recebeu pedido da ABIR-Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas Não Alcóolicas para ingresso na ADI-7153, na qual...
O Superior Tribunal de Justiça ao decidir sobre pedido de Habeas Corpus de Cristiano dos Santos Ribeiro, preso pela justiça amazonense, negou a liminar...
O Desembargador Délcio Santos julgou procedente Revisão Criminal e absolveu Rodolfo Pereira Fernandes dos fatos imputados em ação penal pela prática do crime de...
O Tribunal do Amazonas. em julgamento de apelação que trouxe matéria de natureza consumerista, por envolver relação de consumo entre a empesa Telemar Norte...
O Desembargador Paulo Cesar Caminha e Lima ao relatar recurso de apelação cível promovido por Global Transportes Ltda, manteve a condenação contra a empresa...
O Presidente Jair Bolsonaro, intimado por Moraes, para prestar informações nos autos de medida cautelar concedida em prol da Zona Franca de Manaus, firmou...