A Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, do Tribunal de Justiça do Amazonas, firmou que o pensionista de servidor aposentado tem direito à atualização dessa...
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva promete que não haverá 'revanchismo' com o Judiciário. A primeira reunião de Lula, então agendada para...
O Ministério da Defesa promete entregar, no dia de hoje, quarta-feira, o relatório de fiscalização do processo eleitoral e suas conclusões. As expectativas são...
Ministérios Públicos de Estados, especialmente São Paulo, Santa Catarina e Espírito Santo, informaram ao presidente do TSE, Ministro Alexandre de Moraes, que há uma...
O Advogado Cristiano Zanin Martins encaminhou uma petição ao Supremo Tribunal Federal, relatada por Gilmar Mendes, na qual se pede ao STF que determine...