Não somente as circunstâncias que envolveram o crime no ambiente doméstico, mas também as suas consequências, não permitiram a concessão de liberdade provisória ao...
O portador de visão monocular tem direito de concorrer, em concurso público, às vagas reservadas aos deficientes. Com base nesse premissa jurídica, o Superior...
Na ocasião da prisão em flagrante os acusados Paulo Marcelino e outro foram surpreendidos com 16 mil gramas de maconha no automóvel, configurando-se o...
O Desembargador José Hamilton Saraiva, firmou jurisprudência no Tribunal do Amazonas, ao inferir em Habeas Corpus julgado improcedente quanto ao pedido de soltura, que...