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João

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Moraes diz em voto que Malta imputou falsamente crime a Barroso cometendo calúnia

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou, nesta sexta feira (16), via plataforma virtual da Suprema Corte, voto que concluiu que...

16 de setembro de 2022

Notícias

‘Sniper’, do CNJ, é a ferramenta que agilizará processos com a localização de bens de devedores

O Sniper, é a ferramenta do CNJ que busca ativos e patrimônio em processos de execução. Essa busca sempre foi a meta a ser...

16 de setembro de 2022

Destaque

A edição de novas cobranças sem informação ao usuário condenam Águas de Manaus

A juíza Patrícia Macêdo de Campos, da 16ª Vara Cível de Manaus, acolheu a demanda da senhora Francilene Dutra, que, ao comparecer ao Juizado...

15 de setembro de 2022

Destaque

Amazonas Energia somente pode proceder a cortes se houver débitos injustificados

O Termo de Ocorrência de Inspeção lançado unilateralmente pela Amazonas Energia contra a cliente Eliana Tavares impulsionou ação judicial contra a concessionária em que...

15 de setembro de 2022

Destaque

Ato judicial deliberado sem a exigida intervenção do Ministério Público impõe anulação

Ausente a intimação do Ministério Público em processo onde há interesse de incapaz e havendo prejuízo aos menores, imperiosa a nulidade da sentença combatida,...

15 de setembro de 2022

Destaque

Taxas de Juros acima da média nem sempre significa abuso contra o consumidor

Em compasso de interpretação jurídica com o Superior Tribunal de Justiça - STJ, a Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo fixou que o simples...

15 de setembro de 2022

Destaque

Se a entrega do dinheiro pela vítima se dá por ameaça descabe acolher tese de estelionato

O Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, do Tribunal do Amazonas, em voto editor de julgamento de recurso interposto pela defesa de Robson Prado, fixou...

15 de setembro de 2022

Notícias

INSS lança edital de Concurso Público para vagas em todo o país

Encontra-se publicado no Diário Oficial da União de hoje o edital do concurso INSS- Instituto Nacional do Seguro Social- para o provimento de cargos...

15 de setembro de 2022

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