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João

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Borderline afasta prisão em atos de homofobia e mulher agressora terá tratamento ambulatorial

Em São Paulo, a condenação infligida à bacharel em Direito, Lidiane Brandão Biezok, de 46 anos, foi convertida de reclusão para tratamento psicológico. Lidiane...

25 de setembro de 2022

Notícias

Estado terá que indenizar enquanto esteve preso, diz Lula em campanha no Rio

O candidato Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República, em discurso no Rio de Janeiro, em ato de campanha eleitoral à Presidência do...

25 de setembro de 2022

Destaque

É impossível atender-se apelo por absolvição quando a autoria do tráfico resta evidenciada

A Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho, ao relatar em julgamento de recurso de apelação os autos 0000367-98.2018.8.04.4401, definiu que não há possibilidade jurídica de...

25 de setembro de 2022

Destaque

Ações de cobranças contra a Fazenda Pública devem obediência às exigências legais

Em ação monitória contra o Município de Coari o Tribunal de Justiça do Amazonas reformou, ante juízo de reexame necessário, a decisão que reconheceu...

25 de setembro de 2022

Destaque

Não há nulidade na sentença em uso de circunstâncias que se comunicam entre Réus

"A utilização da mesma fundamentação para se dosar a pena aos corréus, em uma análise conjunta das circunstâncias judiciais, não viola a individualização da...

25 de setembro de 2022

Destaque

Ostentar arma de fogo e ameaçar testemunhas presumem risco que impede o direito de liberdade

A Primeira Câmara Criminal do Amazonas negou pedido, em Ação de Habeas Corpus, a Zé Nilton Cordovil Nazário, por concluir que o constrangimento ilegal...

25 de setembro de 2022

Notícias

Esquema fraudulento no Detran/SP pode evidenciar crimes em outros Estados

Em São Paulo, a Polícia Civil investiga um esquema fraudulento que pode ter desviado mais de 2 milhões de reais dos cofres do Detran...

25 de setembro de 2022

Notícias

Sustentações orais gravadas recomendadas pelo CNJ preocupam advogados

O Conselho Nacional de Justiça - CNJ - recomendou aos tribunais brasileiros a adoção das regras do Supremo Tribunal Federal para sustentações orais em...

25 de setembro de 2022

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