O Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, do Tribunal de Justiça do Amazonas, rechaçou um recurso do Estado contra decisão judicial que determinou a reintegração...
Crianças precisam da igualitária proteção do pai e da mãe, dentro de uma proteção integral, sendo resguardados os direitos que devam ficar imunes ao...