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João

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Notícias

O ‘não existe bolsonarismo’ está tomando conta de ‘aliados’ do ex-Presidente

O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, está passando por um crise de degeneração política, não apenas pela derrota nas urnas eletrônicas que tanto temeu...

4 de fevereiro de 2023

Destaque

Complexidade da ação penal sobre massacre no Compaj se traduz em justa causa para negar HC

A desembargadora Vânia Maria Marques Marinho negou habeas corpus a Heraldo Galvão dos Santos, um dos acusados de ter atuado no massacre que, em...

3 de fevereiro de 2023

Destaque

Mãe dependente de servidor municipal que vem a óbito tem direito a pensão em Manaus

A mãe dependente de filho que faleceu na condição de servidor público é considerada parte legítima para pedir pensão por morte, tendo direito ao...

3 de fevereiro de 2023

Destaque

Matar o pai com violência excessiva atrai maior censura penal no juízo de culpabilidade

Não há injustiça na aplicação de pena em condenação pelo crime de homicídio contra o próprio pai em que o réu discute que não...

3 de fevereiro de 2023

Notícias

Moraes diz que pretenso golpe relatado por Marcelo do Val foi ‘tentativa Tabajara’

As denúncias de Marcelo do Val, Senador pelo Espírito Santo, foram classificadas pelo Ministro Alexandre de Moraes, do STF, como uma 'tentativa Tabajara de...

3 de fevereiro de 2023

Notícias

‘Zumbis consumidores da desinformação’ diz Gilmar Mendes sobre apoiadores de Bolsonaro

O Ministro Gilmar Mendes, referindo-se a apoiadores fanáticos de Jair Bolsonaro, disse que os ataques do último dia 08 de janeiro que consistiram na...

3 de fevereiro de 2023

Notícias

‘Descartável’ é como se deve entender a ‘minuta de golpe’, diz Anderson Torres à Federal

A 'minuta' de um golpe de Estado, desenhada num projeto de estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral, encontrado na casa de Anderson Torres,...

3 de fevereiro de 2023

Notícias

Vaivém de Marcos do Val será detidamente averiguado pela Federal a mando de Moraes

As investigações da Polícia Federal sobre o golpe de Estado e a abolição violenta do Estado Democrático de Direito, relacionadas ao inquérito sobre os...

3 de fevereiro de 2023

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