type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque

Ocultar a mala furtada na casa é crime, ainda que sem o propósito de vantagem

    A definição do crime de receptação é ampla e abrange mais de uma conduta. Pouco importa se a pessoa adquiriu a coisa sabendo ser...
Destaque

Não cabe cobrança de IPVA se o furto do veículo foi comunicado para a isenção do tributo

    Não cabe cobrança de IPVA se o proprietário do veículo informou à autoridade administrativa competente do furto do veículo. No caso dos autos, o...
Notícias

Dar nome de pessoa viva a logradouro público é medida que afronta a Constituição

O Ministério Público de São Paulo confirmou no STF que 'dar nome de pessoa viva a logradouro púbico é inconstitucional'. No dia 31 de...
Destaque

Cobranças extras de consumo de energia somente valem se provado a fraude

A abertura do processo de recuperação de consumo ou de crédito, como usualmente manejado pela concessionária de energia elétrica pode implicar em cobranças adicionais...
Destaque

Banco não deve indenizar pelos prejuízos sofridos por golpe do falso gerente

    Cliente que caiu em golpe após receber mensagem com um link para renovar o aplicativo do banco, não deve ser indenizado. O autor narrou...
Destaque

AmazonPrev é questionada no STF sobre a legalidade de atuação de Setor Jurídico

A representação judicial e a consultoria jurídica do Estado do Amazonas deve ser exercida com exclusividade pelo quadro próprio de advogados face à expressa...
Destaque

Candidato preterido em sistema de cotas obtêm na justiça direito de permanecer no certame

  Uma decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas permitiu que um candidato excluído do concurso público realizado pelo Cebraspe voltasse a integrar a lista...
Destaque

Concessionária é responsável por queda de fio de alta tensão em motociclista

  Concessionária de energia deve reparar por danos causados pela queda de um fio de alta tensão sobre um motociclista que transitava na rua. O fato...
1...1.7441.7451.746...2.339Página 1.745 de 2.339

Must read

Amazonas

Ultrapassado o limite gratuito de saques, cobrança de tarifa bancária é legítima

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal...
Amazonas

Tratamento mais adequado de doença grave pode exigir fármaco não incorporado ao SUS

O tratamento mais adequado de uma doença grave pode...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito