type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Notícias

Concisão em ofício sobre exame de DNA não significa quebra da cadeia de custódia

Em 2021, ao julgar o HC 574.103, a Sexta Turma  do STJ decidiu que, embora o ofício sobre exame de DNA tenha sido elaborado...
Notícias

Não é possível falar em quebra da cadeia de custódia antes da Lei 13.964/2019

Ao julgar o agravo regimental no HC 739.866, a Quinta Turma do STJ entendeu que não era cabível discutir quebra da cadeia de custódia...
Notícias

Irregularidade na guarda de provas deve ser apontada antes da pronúncia

No ano passado, a Sexta Turma do STJ decidiu que a irregularidade na guarda de provas em processo do tribunal do júri deve ser...
Notícias

Quebra de cadeia de custódia nem sempre impede utilização da prova

A quebra da cadeia de custódia não gera nulidade obrigatória da prova colhida. Nessas hipóteses, eventuais irregularidades devem ser observadas pelo juízo ao lado...
Notícias

Prova suficiente afasta discussão sobre suposta quebra da cadeia de custóia

No julgamento do AREsp 1.847.296, a Quinta Turma do STJ decidiu que a alegada quebra da cadeia de custódia não invalida a condenação se...
Notícias

Não se admite prova digital sem registro dos procedimentos adotados pela polícia

Em fevereiro deste ano, a Quinta Turma do STJ decidiu que são inadmissíveis as provas digitais sem registro documental acerca dos procedimentos adotados pela...
Notícias

A cadeia de custódia no processo penal: do Pacote Anticrime à Jurisprudência do STJ

A cadeia de custódia no processo penal: do Pacote Anticrime à jurisprudência do STJEm 2019, o Pacote Anticrime (Lei 13.964) regulamentou a cadeia de...
Destaque

Banco é condenado a R$15 mil por não efetuar depósito na agência de preferência do cliente

    Por entender que houve falha nos serviços prestados pelo Itaú ao correntista que optou pela portabilidade de seu salário para outra instituição financeira, a...
1...1.7431.7441.745...2.339Página 1.744 de 2.339

Must read

Amazonas

Ultrapassado o limite gratuito de saques, cobrança de tarifa bancária é legítima

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal...
Amazonas

Tratamento mais adequado de doença grave pode exigir fármaco não incorporado ao SUS

O tratamento mais adequado de uma doença grave pode...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito