Mandado de segurança impetrado pelo juiz Luís Carlos Valois contra o CNJ e relatado pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, se encontra...
Em ação distribuída ao Supremo Tribunal Federal - STF, a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados - ANAPE, pede para que seja declarado inconsistente...
A Justiça de Taguatinga, no Distrito Federal, acolheu uma denúncia por prática de estelionato movida pelo Ministério Público contra Susy Aguiar, de 38 anos...
Pelo conteúdo da norma do INSS, a aposentadoria por invalidez exige uma prévia carência - período de contribuição do segurado - quando considerado incapaz...
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve parcialmente a sentença do Juízo Federal da Subseção Judiciária de Guanambi/BA que...