Em São Paulo, uma liminar foi concedida para fazer com que um morador parasse de proferir e publicar xingamentos e informações que foram consideradas...
A concessão de mandado de segurança em matéria criminal é possível havendo direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus, com a demonstração...
O Ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu, em atenção à pedidos da defesa de Anderson Torres, investigado por ter concorrido para o cometimento...
O Ministro Alexandre de Moraes, do STF, em atendimento a pedido da Procuradoria Geral da República, determinou a abertura de novos inquéritos para a...
O novo presidente do Conselho de Administração de Recursos Fiscais-Carf, o auditor da Receita Federal Carlos Higino Ribeiro de Alencar firmou que a atenção...