Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Demora no ressarcimento de compra de pacote de turismo no DF não gera dano moral

Brasília/DF - O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) julgou parcialmente procedente pedido para condenar agência de turismo a ressarcir, de forma simples,...

TJAC condena empresa de transporte por motorista se recusar a transportar cadeirante

Acre - A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre manteve sentença, de indenização por danos morais, a uma empresa...

Escola de Contas do TCE-AM realiza curso de legislação eleitoral aplicável aos servidores públicos

A Escola de Contas Públicas Tribunal de Contas do Amazonas realizará a partir de hoje (2), o curso de ‘Legislação eleitoral aplicável a servidores...

Noiva de vítima de Brumadinho receberá indenização da Vale, diz TST

Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso pelo qual a Vale S.A. buscava reverter condenação ao pagamento de indenização...

Projeto de Lei prevê psicólogo em empresas com 100 ou mais empregados

A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) apresentou um projeto de lei no qual se prevê que "as empresas com 100 ou mais empregados, sempre...

Família de vítima da omissão estatal obtém indenização, julga STJ

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, quando reconhecida a responsabilidade estatal por acidente com morte em rodovia, é devida...

STJ: Motorista que não atende ordem de parada comete crime

Sob o rito dos recursos repetitivos, no julgamento do Tema 1.060, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é crime...

Montadora vai indenizar jornalista morto a caminho do evento, decide STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou uma montadora de...

Must read

Gratificação absorvida pelo salário não deve ser paga à parte na aposentadoria

A alegação é do Estado do Amazonas e da...

Justiça garante jornada reduzida a servidora plantonista para cuidar de filho com TEA

Estado do Amazonas havia retirado a redução por causa...
- Advertisement -spot_imgspot_img