A política judiciária brasileira de enfrentamento da violência doméstica será apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça à relatora especial da Organização das Nações Unidas...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, atendeu neste domingo (1º) por cautela pedido do diretório estadual do PSB em Alagoas para...
Em sede de plantão criminal de segundo grau do Amazonas, a defesa do acusado H.F.V impetrou ordem de Habeas Corpus n° 4003059-71.2022.8.04.0000, com pedido...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na quinta-feira (28/4), pela fixação de honorários sobre o valor integral de uma condenação...