O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência para declarar inconstitucional a possibilidade de uma norma estadual de Santa Catarina prever a incorporação de...
A 6ª Vara Federal - Juizado Especial Federal informou que houve mudança do contato telefônico, para atendimento dos jurisdicionados residentes no interior, sem advogado...
O governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7149) contra lei estadual que determina a reserva...
São Paulo - A 9ª Vara Cível Central da São Paulo condenou motorista e proprietária de veículo a indenizarem e pagarem pensão vitalícia, solidariamente,...
Começou nesta segunda-feira (02/05) e vai até o dia 12 deste mês de maio, o período de inscrições para o curso “Recomendação CNJ n.º 123/2022 e a Efetivação...
Manaus/AM - O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), realiza nesta segunda-feira (2), no Centro de Convenções Vasco Vasques, a Central de Atendimento ao Eleitor com o objetivo...
A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Carla Maria Santos dos Reis; a corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge;...