Amazonas

Justiça obriga prefeitura a providenciar gerador de energia e insumos em Hospital no Amazonas

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Tapauá, obteve, na última quinta-feira (20/7), decisão da Justiça para garantir...

Locador que não atualiza cadastro é responsável pelas contas da Amazonas Energia

Os serviços de fornecimento de água e energia elétrica são personalíssimos, tanto que somente são instalados a partir da data de solicitação do usuário,...

Presidente do STF e do CNJ visita povo yanomami na Aldeia Maturacá, no Amazonas

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, esteve nesta quinta-feira (20) na Aldeia Maturacá,...

Indícios de fraude em contrato com Prefeitura no Amazonas firmam atuação do TCE/AM

Em decisão monocrática publicada no Diário Oficial Eletrônico desta quinta-feira ​(2​0), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio, concedeu uma...

Estado do Amazonas passa a ter 17 línguas oficiais

A partir de agora, o Estado do Amazonas tem 17 línguas oficiais. E o português é apenas uma delas. Dezesseis línguas indígenas foram incluídas...

Animal de apoio emocional viaja com sua tutora no assento do avião após autorização da justiça

A juíza Maria Eunice Torres do Nascimento, da 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus atendeu a um pedido de urgência...

Hierarquia Militar, com fundamento genérico, não sustenta prisão, firma decisão no Amazonas

Por entender que a manutenção da prisão de um militar mediante  decisão cujos fundamentos não justificavam a segregação cautelar, como tenha sido a prisão...

Inspeção unilateral da Amazonas Energia é irregular, decide Tribunal

O Tribunal de Justiça do Amazonas, na definição de um recurso da Amazonas Energia, teve por improcedente o pedido de reforma da sentença da...

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AGU e Interpol firmam acordo de cooperação para fortalecer combate ao crime organizado

Oadvogado-geral da União, Jorge Messias, e o secretário-geral da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), Valdecy Urquiza, assinaram, na...

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