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Amazonas
Por ser indispensável serviço de Conselho Tutelar, Ministro libera posse de eleitos em Manaus
João
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20 de janeiro de 2024
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Amazonas
Ação que pede adicional por especialização deve ser instruída, no mínimo, com a prova do curso
João
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20 de janeiro de 2024
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Amazonas
Sendo demais oneroso o suporte da prestação com o Banco, contrato deve se adequar, fixa decisão
João
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20 de janeiro de 2024
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Amazonas
Juíza explica que prorrogar mandato de Conselheiros Tutelares fere a lei e nega liminar a Promotor
João
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19 de janeiro de 2024
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Amazonas
Dívida prescrita não admite inscrição em plataforma digital, fixa decisão no Amazonas
João
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19 de janeiro de 2024
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Amazonas
Não se atende a suspensão de execução em Recurso Especial se este sequer foi interposto
João
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19 de janeiro de 2024
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Amazonas
Funcionário, embora demitido da empresa, tem direito de permanecer com plano de saúde, fixa justiça
João
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19 de janeiro de 2024
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Amazonas
Apropriação indevida de valores do cliente sem contrato é venda vedada e indenizável, fixa Juiz
João
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19 de janeiro de 2024
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Amazonas
Caso de fortuito interno não desconfigura danos sofridos pelo consumidor de energia
João
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19 de janeiro de 2024
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Amazonas
MPAM pede aplicação de multa a Unimed FAMA por descumprimento de decisão liminar
Aline
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18 de janeiro de 2024
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