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TRF1 não admite IRDR sobre incidência de PIS/COFINS em combustíveis na ZFM
Aline
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2 de dezembro de 2025
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MPAM abre processo seletivo para estágio em nível médio e superior
Aline
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2 de dezembro de 2025
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Dispensa discriminatória: Bradesco é obrigado a reintegrar trabalhadora idosa em tratamento oncológico
Aline
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2 de dezembro de 2025
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Dano moral: Justiça condena Amazonas Energia por recusa em transferir titularidade de conta a novo cliente
João
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2 de dezembro de 2025
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Amazonas
Sem encaixe: fora do raio da modulação, empresa não consegue limitar contribuições ao Sistema S
João
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2 de dezembro de 2025
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Amazonas
Período fechado: Ultrapassado o prazo único para requerer o seguro-defeso, há prescrição, diz Justiça
João
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2 de dezembro de 2025
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Amazonas
Custeio para manter pagamento de auxílio-creche afronta a Constituição, reitera Justiça
João
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2 de dezembro de 2025
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Amazonas
Arrematação regular: sem demonstração de risco real ao imóvel, não há tutela capaz de impedir o leilão
João
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2 de dezembro de 2025
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Amazonas
Turma Recursal valida notificação eletrônica em negativação e reverte condenação por dano moral
João
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2 de dezembro de 2025
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Amazonas
Renúncia à propriedade é admitida para livrar ex-proprietário de IPVA, fixa Justiça no Amazonas
João
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2 de dezembro de 2025
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