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Nunes Marques derruba decisão do TRE-AM que suspendeu cassação de Elan Alencar
João
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16 de julho de 2026
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Amazonas
MPF questiona pena alternativa aplicada a condenado por ameaçar ex-servidor do ICMBio no Amazonas
João
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16 de julho de 2026
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Amazonas
STJ: mudança de jurisprudência não tem o mesmo efeito da lei penal mais benéfica
João
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16 de julho de 2026
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Amazonas
Justiça Eleitoral marca audiência para reprocessar vagas da Câmara após decisão do TRE-AM
João
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16 de julho de 2026
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Amazonas
Crédito de empréstimo em conta não basta para validar contrato com assinatura contestada
João
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16 de julho de 2026
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Amazonas
Execução fiscal pode exigir processo administrativo quando indispensável à defesa
João
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16 de julho de 2026
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Amazonas
Reconhecimento de erro no IPTU após ação não afasta honorários contra Município
João
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16 de julho de 2026
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Amazonas
Justiça reverte justa causa de trabalhador demitido por portar um grama de maconha
João
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15 de julho de 2026
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Amazonas
Adjuto Afonso é eleito presidente da Aleam após decisão do STF determinar nova votação
João
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15 de julho de 2026
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Amazonas
TJAM dará posse a mais cinco juízes substitutos no dia 21 de julho
Aline
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15 de julho de 2026
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