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Correlação exigida: a invalidez só gera benefício se vinculada ao período de cobertura do seguro
João
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24 de julho de 2026
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Ausência de lei municipal não impede aposentadoria especial de servidor com deficiência
João
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24 de julho de 2026
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Amazonas
STJ decide que falhas na guarda de provas não anulam processo sem comprovação de prejuízo
João
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24 de julho de 2026
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Amazonas
Equilíbrio: se o banco não prova que todos os descontos eram legais, responde pelos que não explicou
João
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24 de julho de 2026
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Amazonas
STJ mantém restrições impostas a vereador investigado por suposto esquema de ‘rachadinha’ em Manaus
João
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23 de julho de 2026
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Filiação legítima: perícia confirma assinatura e Justiça rejeita alegação posterior de associação indevida
João
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23 de julho de 2026
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Amazonas
Turma Recursal anula sentença por presumir fraude processual de forma precipitada e condena GOL
João
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23 de julho de 2026
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TJAM define data da eleição da lista tríplice para vaga de desembargador
Aline
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23 de julho de 2026
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Amazonas
Demora do INSS além do prazo legal gera direito líquido e certo à conclusão do pedido administrativo
João
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23 de julho de 2026
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Amazonas
Quem depende de internet para trabalhar tem direito a indenização maior por falhas do serviço
João
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23 de julho de 2026
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