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Exame de recurso contra decisão que reintegrou policial militar exige prévia definição da Câmara competente
João
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23 de julho de 2026
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Amazonas
Justiça condena sete por tráfico de cetamina no caso Djidja; sentença não julga morte da ex-sinhazinha
João
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22 de julho de 2026
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Amazonas
IBAMA recorre ao STJ para tentar mudar decisão que manteve arara com a tutora
João
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22 de julho de 2026
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Amazonas
TSE mantém teto de gastos de campanha; Amazonas terá limite de R$ 7,1 milhões
João
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22 de julho de 2026
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Amazonas
Natureza alimentar dos honorários não garante preferência absoluta sobre outros créditos
João
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22 de julho de 2026
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Amazonas
Juiz anula peça do Exame de Ordem; OAB e FGV recorrem ao TRF1 e pedem suspensão da decisão
João
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22 de julho de 2026
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Amazonas
Pendências em precatórios não podem bloquear automaticamente convênios para obras de interesse social
João
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22 de julho de 2026
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Amazonas
Doença que impede trabalhador rural de exercer atividade de sustento garante aposentadoria
João
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22 de julho de 2026
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Amazonas
Conselhos de classe não podem superar a lei para restringir o exercício profissional, decide TRF1
João
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21 de julho de 2026
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Amazonas
MPF defende que Marinha exerça poder de polícia contra garimpo ilegal no Amazonas
João
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21 de julho de 2026
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