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Amazonas
Se o segurado não colabora com análise do INSS, Justiça não pode suprir a omissão
João
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13 de junho de 2026
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Amazonas
Perder o voo de ida não autoriza cancelamento automático da passagem de volta
Aline
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12 de junho de 2026
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Amazonas
Previsão de perdimento pode impedir devolução de retroescavadeira usada em crime ambiental
João
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12 de junho de 2026
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Amazonas
Pronúncia que cria nova fundamentação para prisão impede análise de recurso contra preventiva
João
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12 de junho de 2026
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Amazonas
TSE encaminha ao presidente da República lista tríplice para vaga de jurista no TRE-AM
João
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12 de junho de 2026
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Amazonas
Uber é condenada por cobranças indevidas em cartão de crédito de cliente
João
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12 de junho de 2026
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Amazonas
Contrato de gaveta não pode ser entrave à regularização de imóvel, diz Justiça
João
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12 de junho de 2026
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Amazonas
Juiz não pode arquivar processo de improbidade porque acredita que ele prescreverá no futuro
João
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12 de junho de 2026
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Acre
STF: contratos de honorários com investigados não afastam, por si sós, suspeitas contra advogado
João
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11 de junho de 2026
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Amazonas
TRT-11 reconhece trabalho infantil análogo à escravidão e fixa condenação superior a R$ 470 mil.
Aline
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11 de junho de 2026
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