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STJ autoriza retomada da construção de ponte em Tefé (AM)
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Violação da Lei de Greve fundamentou decisão que suspendeu paralisação dos rodoviários
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Quem vende um precatório e recebe o preço não pode depois receber novamente o próprio crédito
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Cobrança sem prova de adesão válida gera devolução em dobro, mas não presume dano moral
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Mudança de argumentos não permite rediscutir exclusão de policial militar já validada pela Justiça
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Juiz diz que cabe à Fazenda Pública julgar omissão da CMM, mas remete caso de vereador ao TJAM
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Nova estratégia: PT pede ao TJAM restabelecimento de liminar sobre perda de mandato de vereador
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MPF ajuíza ação no Amazonas para obrigar ANM a reformular fiscalização nacional do garimpo
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Achado de auditoria leva TCE a investigar pagamentos sem contrato regular na Polícia Civil
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Novo regulamento define regras para atendimento de juízes ao público e a advogados no Amazonas
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João -
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Data de Fundação: 07/06/2021
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WhatsApp: (92) 98164-6225

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