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STJ mantém condenação por dano moral coletivo em ação sobre falhas no transporte coletivo no Amazonas
João
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5 de março de 2026
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STJ reduz pena por homicídio no Amazonas após afastar agravantes não submetidas ao Tribunal do Júri
João
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5 de março de 2026
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Amazonas
Negativação baseada em registros eletrônicos não infirmados por indícios de fraude é legítima
João
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5 de março de 2026
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Amazonas
Efeito inverso: falta de contrato de seguro faz recair contra o banco o dever de devolver em dobro
João
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5 de março de 2026
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Amazonas
Promoção funcional por titulação é ato vinculado e não admite atraso administrativo
João
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5 de março de 2026
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Amazonas
Licitação de instalações portuárias na Amazônia em disputa: DNIT recorre de decisão que reabilitou empresas
João
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4 de março de 2026
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Amazonas
Amazonas Energia firma acordo de R$ 150 mil com vítima de choque elétrico que teve braço amputado
Aline
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4 de março de 2026
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Amazonas
Cobrança de IPTU baseada apenas em decreto é inválida, decide TJAM em apelação contra o Município de Manaus
Aline
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4 de março de 2026
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Amazonas
Cef deve indenizar cliente por manter negativação após quitação de débito
João
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4 de março de 2026
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Amazonas
Alienação fiduciária: inadimplência basta para apreensão do veículo; cabe ao devedor diligenciar
João
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4 de março de 2026
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