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Justiça mantém obrigação do Estado de fornecer medicamento de alto custo para doença rara
João
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8 de março de 2026
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Amazonas
Indexação: financiamento atrelado à Selic não justifica revisão por aumento das parcelas
João
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7 de março de 2026
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Sem prova que a derrube, perícia grafotécnica prevalece para reconhecer assinatura falsa
João
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7 de março de 2026
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Regra de transição: tempo especial por ruído assegura conversão e aposentadoria a segurado
João
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7 de março de 2026
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Amazonas
Falta de dinheiro em caixas eletrônicos, sem prova de prejuízo ao cliente, não gera dano moral
João
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6 de março de 2026
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Amazonas
Mutirão de conciliação em Tefé garante acordos em ações de professores
Aline
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6 de março de 2026
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Amazonas
Operação da PF apura aplicação irregular de R$ 390 milhões na previdência do Amazonas
João
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6 de março de 2026
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Amazonas
Justiça atende Estado e anula incorporação de gratificação e ATS na aposentadoria de servidor
João
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6 de março de 2026
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Amazonas
Parcela salarial não considerada no salário de contribuição gera direito à revisão da aposentadoria
João
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6 de março de 2026
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Amazonas
Banco não pode bloquear conta por suspeita de fraude sem aviso prévio, define Justiça e manda indenizar
João
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6 de março de 2026
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