A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) anunciou, em pronunciamento nesta terça-feira (28), que sugeriu ao governo federal que envie ao Congresso Nacional uma proposição com o objetivo de implementar uma política pública nacional de financiamento de aluguéis para mulheres vítimas de violência doméstica. A sugestão foi feita através de uma indicação (INS 11/2023) que tem como destino o Ministério das Mulheres.
— Tenho certeza de que o Poder Executivo terá sensibilidade para analisar a minha indicação e que estenda esse benefício a todos os municípios brasileiros — afirmou.
A ideia da senadora é replicar o programa SER Mulher, que existe no estado do Mato Grosso e tem esse teor. Seu principal objetivo é fortalecer o combate à violência contra a mulher. Ao justificar a iniciativa, Buzetti explicou que o programa pertence à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e é coordenado pela primeira-dama Virginia Mendes em parceria com o Tribunal de Justiça (TJMT).
— A lógica é simples, mas com a capacidade de salvar vidas. Se a mulher está sofrendo violência, ameaça contra a sua própria vida, dentro de casa, que segurança terá ela em continuar vivendo naquele ambiente? Com o SER Mulher, ela tem auxílio financeiro para procurar um imóvel, dando uma guinada de 180 graus na sua vida. Essas mulheres deverão ser acompanhadas por profissionais com formação em serviço social e psicologia durante o período de concessão do auxílio.
A senadora explicou, também, que o nome do programa se refere aos três princípios que regem a sua condução: superação, esperança e respeito.
— Eu me atreveria a incluir a palavra “sensibilidade”. Sensibilidade da primeira-dama Virgínia Mendes e do governador Mauro Mendes ao entender que, em briga de marido e mulher, o estado tem, sim, que meter a colher, como diz o conhecido ditado — argumentou.
A indicação de Buzetti menciona o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que não existe mais. As suas atribuições foram transferidas para o Ministério das Mulheres, criado no início do ano.
Fonte: Agência Senado