PF investiga extração ilegal de diamantes no Amazonas

PF investiga extração ilegal de diamantes no Amazonas

Manaus/AM – A Polícia Federal deflagrou hoje (16/6) a Operação ADAMAS, cujos objetos investigados são fatos relacionados a possíveis práticas dos crimes de usurpação de bens da União, falsidade ideológica e apresentação de informações falsas em processo administrativo junto à Agência Nacional de Mineração.

A ação da Polícia Federal visa a cumprir três mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pela 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, todos cumpridos na cidade de Manaus/AM.

Segundo as investigações, no ano de 2019, foram extraídos ilegalmente cerca de 57 quilates de diamantes. Constatou-se, nesse sentido, que não havia licenciamento ambiental para extração de diamantes na área informada. Identificou-se também, por meio de imagens de satélites, que, na área indicada no processo administrativo, não havia feições de garimpo.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de usurpação de bens da União, falsidade ideológica a apresentação de dados falsos em processo administrativo ambiental. Se condenados, poderão cumprir pena de até 16 anos de reclusão.

Fonte: Portal da Polícia Federal

Leia mais

STJ: proprietário de veículo sinistrado tem direito à análise do pedido de isenção do IPVA

Nos termos do art. 4º, inciso X, do Decreto Estadual nº 26.428/2008, são isentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA...

É abusiva a exigência de honorários para emissão de boletos condominiais em atraso, fixa Justiça

A cobrança de honorários advocatícios extrajudiciais como condição para emissão de boletos de taxas condominiais inadimplidas configura recusa injusta ao recebimento da obrigação, autorizando...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Segue presa mulher acusada de integrar organização que teria movimentado milhões com tráfico internacional

Por não verificar urgência ou ilegalidade, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o...

Serviço de varrição de rua dá direito a insalubridade em grau máximo

O 2º Núcleo de Justiça 4.0 do TRT da 2ª Região concedeu percentual máximo de 40% no adicional de...

Construtora deve indenizar mãe de pedreiro que faleceu após ser atingido por barra de concreto

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma construtora a indenizar a mãe...

STJ: proprietário de veículo sinistrado tem direito à análise do pedido de isenção do IPVA

Nos termos do art. 4º, inciso X, do Decreto Estadual nº 26.428/2008, são isentos do Imposto sobre a Propriedade...