Sancionada lei que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos

Sancionada lei que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico, a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho (Lei 14.970, de 2024). O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (13). A lei decorre do PL 4.029/2021, do ex-deputado federal por Goiás João Campos. Relatada pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), a matéria foi aprovada na Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado no último dia 13 de agosto.

Em seu relatório, Zequinha afirma que pastoras e pastores evangélicos são modelos inspiradores para suas congregações, “comprometidos em encorajar uma vida com princípios baseados na palavra, trazendo forte contribuição para a educação religiosa e formação espiritual”. Para ele, a instituição do Dia Nacional do Pastor e da Pastora “reconhece e honra aqueles que renunciam seus anseios pessoais e se dedicam a estudar as diretrizes bíblicas, aperfeiçoando seu conhecimento histórico e filosófico” para dar amparo sólido a suas respectivas congregações. O senador modificou a proposta para deixar clara a inclusão das mulheres pastoras na homenagem.

O Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico já é comemorado em boa parte das igrejas e já consta no calendário oficial de alguns municípios. De acordo com os dados do Censo de 2010, pouco mais de 22% da população se declarava evangélica naquele ano. Os dados sobre religião do Censo 2022 do IBGE estão sendo processados e ainda não foram divulgados. Segundo levantamento do Datafolha, 31% dos brasileiros se declaravam evangélicos em 2020.

Fonte: Agência Senado

Leia mais

Coabitação não é requisito para reconhecimento da união estável em pensão por morte

Morar sob o mesmo teto não é condição indispensável para o reconhecimento da união estável em pedidos de pensão por morte. Com esse entendimento, a...

Possibilidade de cálculos simples afasta reexame necessário de sentença ilíquida

A possibilidade de apuração do valor da condenação por simples cálculos aritméticos é suficiente para afastar a remessa necessária, ainda que a sentença seja...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Academia indenizará aluno que cortou dedo em equipamento de musculação sem proteção

Juiz Daniel Felipe Machado reconheceu falha na segurança do aparelho e na assistência prestada após o acidente; Bluefit pagará...

Professor é condenado por importunação e assédio sexual contra estudantes

A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou um professor pelos crimes de importunação e assédio sexual...

Empresa indenizará candidata por promessa frustrada de contratação

Os julgadores da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), por unanimidade, reconheceram o...

Justiça determina medidas protetivas para adolescente vítima de ameaças e agressão cometidas pela mãe

A 1ª Vara da Comarca de Caicó (RN) concedeu medidas protetivas de urgência em favor de uma adolescente de...