Em cerimônia realizada na última quinta-feira, o ministro Herman Benjamin tomou posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sucedendo a ministra Maria Thereza de Assis Moura. O ministro Luis Felipe Salomão assumiu como vice-presidente, substituindo o ministro Og Fernandes. Ambos comandarão o tribunal e o Conselho da Justiça Federal (CJF) pelos próximos dois anos.
Discurso de Posse
Em seu discurso, Herman Benjamin destacou a importância de um Estado de Direito inclusivo, enfatizando que os mais vulneráveis – pobres, excluídos e oprimidos – são os que mais necessitam da lei. Ele afirmou que um Estado de Direito robusto só será universal quando a fome e a desnutrição forem erradicadas. O ministro sublinhou que a felicidade não pode ser monopólio de poucos e que o STJ tem um papel crucial no roteiro de inclusão social, étnica e ambiental.
Participação de Autoridades
A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira, o presidente do Senado Rodrigo Pacheco, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, o procurador-geral da República Paulo Gonet e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Beto Simonetti.
Desafios e Futuro do Judiciário
Herman Benjamin ressaltou a transformação do Brasil nas últimas quatro décadas, passando de um período de restrição às liberdades democráticas para um cenário de novas leis e garantias de direitos, tendo como referência a Constituição de 1988. Ele destacou a missão do STJ de julgar problemas antigos sob uma legislação transformadora, abordando questões sociais, raciais, de gênero, entre outras.
O novo presidente expressou preocupação com a falta de diversidade na cúpula do Judiciário e com a evasão de juízes experientes, enfatizando a necessidade de recrutar e manter os melhores profissionais. Ele também elogiou a eficiência dos servidores do tribunal, essenciais para o funcionamento da instituição.
Despedida da Ministra Maria Thereza
Em seu discurso de despedida, a ministra Maria Thereza de Assis Moura elogiou a trajetória de Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão, destacando suas contribuições para a jurisprudência do STJ. Ela mencionou os desafios de gerir um tribunal com mais de cinco mil trabalhadores e que recebeu cerca de 460 mil novos processos em 2023.
Maria Thereza desejou uma gestão profícua e inspiradora aos novos dirigentes, destacando que a estrutura do tribunal está preparada para enfrentar os desafios futuros.