Edital abre vaga de membro substituto do TRE/AM na classe de juiz de Direito

Edital abre vaga de membro substituto do TRE/AM na classe de juiz de Direito

O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou edital informando sobre a abertura de uma vaga para a função de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM) para a classe dos magistrados (juiz de Direito).

A vaga, conforme o Edital n.º 55/2023-PTJ, foi aberta em decorrência do término do primeiro biênio do juiz de Direito Ronnie Frank Torres Stone, na condição de Membro Substituto do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, a ocorrer no dia 16 de dezembro de 2023.

O Edital, assinado pela presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, elaborado após recebimento de comunicação oficial do TRE/AM, foi disponibilizado na última segunda-feira (18/09), na Edição n.º 3639 do Diário da Justiça Eletrônico.

Os juízes aptos a concorrerem à vaga têm prazo de 15 dias, a contar da primeira publicação do edital, para apresentarem requerimento de inscrição no Setor de Protocolo Administrativo do TJAM.

Leia o edital

Com informações do TJAM

Leia mais

TJAM: Execução individual de decisão coletiva é de competência das Câmaras Cíveis, não das Reunidas

A execução individual de sentença ou acórdão coletivo configura relação processual autônoma e não gera prevenção do relator que atuou na ação coletiva originária. Com...

STF: Alegação de preterição em concurso não autoriza candidato a ignorar etapas recursais

A alegação de que a Administração Pública preteriu candidato aprovado em concurso ao contratar profissionais temporários para exercer as mesmas funções do cargo efetivo...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

TJAM: Execução individual de decisão coletiva é de competência das Câmaras Cíveis, não das Reunidas

A execução individual de sentença ou acórdão coletivo configura relação processual autônoma e não gera prevenção do relator que...

STF tem placar de 2 votos a 0 contra mudanças na Lei da Ficha Limpa

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (26) contra as mudanças feitas pelo Congresso...

Lei estabelece limite de 30 dias para INSS pagar salário-maternidade

Mulheres com direito ao salário-maternidade pago diretamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — como empregadas domésticas, trabalhadoras...

CNJ abre processo disciplinar para apurar concessão de prisão domiciliar durante plantão judicial

O voto que fundamentou a abertura do processo disciplinar foi apresentado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell...