Os acordos obtidos em conciliações trabalhistas realizadas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos últimos seis meses somam mais de R$ 105,7 milhões. De fevereiro a julho deste ano, ocorreram 222 audiências de conciliação, além da análise de petições de acordos; em 81% delas houve acordo entre empregados e empregadores.
Cejusc
Os números representam crescimento expressivo de resultados nas mediações e conciliações e foram obtidos depois que o Tribunal intensificou esforços para a negociação em processos que tramitam na Corte, com a criação do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc/TST), coordenado pelo vice-presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga.
A unidade, que substituiu o Núcleo Permanente de Conciliação (Nupec), tem buscado simplificar o acesso à solução consensual no TST e agilizar a realização das audiências. Com isso, partes e advogados participam da construção da decisão, auxiliados por equipes especializadas na mediação de conflitos, possibilitando a conclusão mais rápida dos processos.
Antes do Cejusc, na maior parte das vezes em que se solicitava uma conciliação em processo no TST, o caso era remetido ao Tribunal Regional de origem, onde ocorria a mediação. Para se ter uma ideia, a taxa de acordos entre 2020 e 2021 foi de 32%. Nesse período, foram negociados 3,3 mil processos. Já no âmbito do TST, entre 2014 e 2022, foram realizadas tentativas de conciliação para 68 processos, e 13 tiveram acordos homologados pelo antigo Nupec.
Mais de 1,3 mil processos foram remetidos ao Cejusc, e a taxa de de acordos alcança mais de 80%.
Acesso facilitado à conciliação
A fim de simplificar ainda mais o pedido de mediação em processos que tramitam no TST, a Vice-Presidência do Tribunal lançou, este mês, a página do Cejusc. Ela contém instruções e um formulário simples para solicitar a conciliação. Caso a tentativa não dê certo, o processo segue correndo normalmente.
Próximas audiências
Para agosto, estão previstas aproximadamente 300 audiências em processos selecionados a partir de acordos de cooperação técnica com diversas partes (Advocacia-Geral da União, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal). Os acordos visam reduzir a litigiosidade, racionalizar a gestão de processos sobre matérias diversas e estimular a resolução consensual de controvérsias.
Com informações do TST