O ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, pontuou, neste fim de semana, que as ações que o órgão tem desenvolvido para combater o assédio sexual e moral na administração pública federal. Ele destacou que as atividades da Controladoria são muito associadas ao combate à corrupção e a ações de auditoria, mas que, no entanto, o órgão lida diretamente com o tema do assédio por meio das denúncias que recebe via Ouvidoria-Geral da União (OGU) e também por meio da atuação da Corregedoria- Geral da União (CRG), ambas unidades que integram a estrutura da CGU.
Carvalho elencou o Guia Lilás, documento recém-publicado pela Controladoria com orientações sobre o uso adequado e efetivo dos canais de denúncia de atos de assédio e discriminação. O guia, que orienta agentes públicos sobre o tratamento das denúncias, também traz um protocolo específico, destinado às vítimas, com esclarecimentos sobre como proceder em casos de assédio moral, sexual ou discriminação.
Além do recebimento de denúncias, a CGU também atua, por meio da CRG, com a apuração e responsabilização dos casos de assédio na administração pública, seja com atuação direta, seja com orientações para as corregedorias dos demais órgãos e entidades. Nessa linha, Carvalho anunciou que a Controladoria está, no momento, trabalhando para aperfeiçoar o manual de apuração de assédio sexual.
Além de destacar as atividades da CGU de recebimento e tratamento de denúncia, acolhimento das vítimas, acompanhamento de casos e apuração de responsabilização, o ministro também ressaltou a importância da capacitação de agentes públicos em relação ao tema. “Temos trabalhado intensamente em ações de capacitação e formação sobre assédio sexual e moral para servidores que atuam em ouvidorias e corregedorias e temos feitos oficinas sobre tratamento disciplinar do assédio”, explicou.
Fonte: CGU