Em Coari, 1.ª Vara da comarca realizará oito sessões do Tribunal do Júri a partir desta terça-feira

Em Coari, 1.ª Vara da comarca realizará oito sessões do Tribunal do Júri a partir desta terça-feira

A 1.ª Vara da Comarca de Coari pautou a realização de oito sessões de julgamento do Tribunal do Júri, que acontecerão a partir desta terça-feira (17/08) até o dia 26 deste mês, sempre a partir das 9h, na sede da Câmara Municipal de Coari, localizada na Travessa Mota, n.º 192, Centro da cidade.

Nas sessões atuarão o juiz Fábio Lopes Alfaia, presidindo o Tribunal do Júri; representante do Ministério Público; defesa dos acusados, seja advogado particular ou defensor público; e haverá a apresentação dos réus para interrogatório e das testemunhas para prestarem depoimentos.

Os jurados foram convocados pelo magistrado para comparecerem ao local nas datas, quando haverá o sorteio dentre eles de sete nomes que participarão da sessão diária de julgamento.

O exercício da função de jurado é considerado serviço público relevante, com presunção de idoneidade moral. A convocação é prevista no Código de Processo Penal, conforme descrito nos artigos 436 a 446 da norma.

Conforme a pauta, serão julgados os seguintes réus: no dia 17/08, João Oliveira dos Santos, processo n.º 0001424-87.2013.8.04.3800; em 18/08, Jundison da Silva Souza, processo n.º 0000336-38.2018.8.04.3800; em 19/08, Aylson Monteiro Negreiro, processo n.º 0001496-35.2017.8.04.3800; em 20/08, Valdeir Monteiro Farias, processo n.º 0000049-41.2019.8.04.3800; em 23/08, José Maria Nascimento da Silva, processo n.º 0000393-95.2014.8.04.3800; em 24/08, Branterler Praia Gomes, processo n.º 0001711-50.2013.8.04.3800; em 25/08, Maria das Gracas Andrade Lopes, processo n.º 0000531-23.2018.8.04.3800; e encerrando a programação, no dia 26/08, será submetido a julgamento Pedro dos Santos Ferraz, processo nº 0000309-94.2014.8.04.3800.

Fonte: Asscom TJAM

Leia mais

Diárias pagas sem prestação de serviço ao órgão público configuram improbidade

A condenação teve origem em um esquema no qual, segundo a sentença, contas bancárias de terceiros eram utilizadas para receber valores públicos referentes a...

Falha no serviço de energia que ultrapassa o transtorno comum gera indenização no Amazonas

Decisão do juiz Diógenes Vidal Pessoa Neto reconheceu que a falha da Âmbar Energia ultrapassou os limites de um transtorno comum ao consumidor. Com...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Diárias pagas sem prestação de serviço ao órgão público configuram improbidade

A condenação teve origem em um esquema no qual, segundo a sentença, contas bancárias de terceiros eram utilizadas para...

Falha no serviço de energia que ultrapassa o transtorno comum gera indenização no Amazonas

Decisão do juiz Diógenes Vidal Pessoa Neto reconheceu que a falha da Âmbar Energia ultrapassou os limites de um...

Salário alto, por si só, não basta para negar Justiça gratuita

Decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas reforça que renda elevada, considerada isoladamente, não basta para negar ou restringir...

AGU aciona PF para apurar suposto repasse de Trump a ações contra STF

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou há pouco que acionou a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República...